Objetivo

• Assegurar a criança e ao adolescente vida compatível com os seus direitos;
• Mobilizar e organizar a sociedade para a participação consciente e permanente em defesa da criança e do adolescente;
• Adequar as práticas educacionais às condições de vida da criança e do adolescente;
• Profissionalização dos adolescentes;
• Protagonismo juvenil;
• Manter crianças e adolescentes fora do risco de marginalidade.